08Jan
Coluna Dominical

Qual Modelo de Estado que você quer?

– 8 de janeiro de 2017

Luis Felipe Nascimento (*)

Muito se discute sobre o papel do Estado (erroneamente chamado de “governo”). Alguns defendem que o Estado se concentre no ensino, educação e na segurança e deixe o restante para a iniciativa privada. Outros acreditam que o Estado deve regular as atividades econômicas. Existem basicamente dois modelos de Estado no mundo ocidental: o americano e o europeu. Qual a referência de modelo de Estado que você quer para o Brasil?

Nos EUA, o Estado oferece segurança e o ensino fundamental, o resto é por conta do cidadão. Educação superior, assistência médica, aposentadoria, férias, tudo isto fica por conta do cidadão. Em alguns estados americanos o trabalhador não tem garantia de férias remuneradas, depende de uma negociação com o patrão. Até mesmo em Manhattan existem pedintes e moradores de rua. Será que uma cidade rica como Nova Iorque não teria condições de dar abrigo aos moradores de rua no inverno? Claro que sim, mas eles continuam nas ruas para mostrar como é a vida dos “losers” (fracassados), para que os demais vejam como é a vida de quem não trabalha. Os pedintes vivem da caridade das pessoas e Igrejas, pois o Estado não cuida deles.

O “modelo europeu”, é usado na maior parte dos países europeus, com algumas variações, onde o Estado oferece saúde, educação, segurança e cuida do cidadão na sua velhice. Um jovem europeu não se preocupa em fazer uma poupança para quando for velho, pois confia que o Estado irá cuidar dele. Para tanto, o cidadão tem que pagar altos impostos, cuidar da sua cidade e da natureza, usar carros pequenos e menos poluidores, etc. Obvio que este sistema também tem problemas e que sempre é questionado pelos partidos de direita, que também olham para os EUA como modelo.

Estamos vivendo no Brasil um período em que estão sendo aprovadas leis que retiram conquistas sociais obtidas ao longo de décadas. Tudo é votado e aprovado muito rapidamente por “representantes” que não defenderam estas questões nas suas campanhas. Ou seja, votamos em alguém pensando que ele iria defender determinadas causas e agora está defendendo o contrário. Mudanças na Constituição e leis que impactam gerações, não podem ser votadas sem uma ampla discussão na sociedade.

A situação é grave e precisamos de medidas urgentes? OK! Claro que precisamos reformar a previdência, controlar melhor os gastos públicos, fazer a reforma tributária, a reforma política, etc, então que façamos isto por meio de uma grande discussão nacional. Por que não propor um processo constituinte que envolva os mais diversos setores e interesses da sociedade? Ao final deste processo seriam eleitos os representantes com o objetivo específico de elaborar a nova Constituição. Neste processo a sociedade poderá debater e votar em qual o modelo de Estado ela quer. Enfim, acredito que existem outras formas de resolver os graves problemas que temos hoje. Estas são as provocações que deixo para sua reflexão.

(*) Luis Felipe Nascimento é Professor na Escola de Administração da UFRGS.

Contato: nascimentolf@gmail.com

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