– 29 de maio 2016

Luis Felipe Nascimento (*)

O estupro coletivo de uma menina de 16 anos no Rio de Janeiro, divulgado pelos autores nas redes sociais, chocou o Brasil e o Mundo. O que chocou, não foi o estupro em si, mas o fato de ter sido praticado por mais de 30 homens e por ter sido divulgado na internet. No Brasil ocorre um estupro a cada 11 minutos e no Rio Grande do Sul é um a cada 12 horas, que não saem nos jornais e que não chocam o Brasil e o Mundo. Traduzindo, um estupro feito por um (01) homem “é normal”, mas por mais de 30 homens, aí não! Aí é demais! Que horror, né!

Em Porto Alegre, estudantes já foram estupradas dentro de campus universitário, mesmo tendo cameras e guardas por todo lado. Mulheres sozinhas não podem passar de noite no meio de um parque ou por determinadas ruas pois estariam “pedindo” para ser estupradas. Usar um vestido curto ou um decote, ameniza a pena do estuprador, afinal, ela estava “provocando” o pobre indefeso estruprador.

Uma escola de Porto Alegre proibiu as meninas de usarem “shortinho”. Isto gerou protestos e chegou na mídia. As meninas usaram o slogan: “vestida ou pelada, quero ser respeitada”. Por que as pessoas, quase peladas, são respeitadas nas praias, nas piscinas e não podem ser respeitadas em outros ambientes? Quem disse que aqui pode e alí não pode? Praia é um local adequado e um parque não? Pois eu tive a oportunidade de conhecer a “área de cultura do corpo” dentro de um parque no centro da cidade de Kassel, na Alemanha, onde homens e mulheres, de todas as idades, tiram a roupa para curtir o sol e a natureza. Não passa pela cabeça de ninguém, que estas pessoas estão “provocando” os estupradores. Por outro lado, vi em Dubai, mulheres correndo e fazendo exercícios  na praia, usando burca (roupa preta tapando até o rosto). Em alguns países árabes, a mulher mostrar o cabelo é uma provocação aos homens, que no Brasil seria encarado como “pedindo para ser estuprada”. Portanto, não é o local ou a roupa que é inadequada, mas sim a cultura machista.

Soube que uma mulher foi estuprada dentro de um taxi em Porto Alegre. Uma amiga me disse que anda na rua sempre com medo, olhando para trás para ver se não vem algum homem. Ela disse que preferiria levar uma camaçada de pau, que lhe quebrassem a paulada as duas pernas e os dois braços, do que ser estuprada. Fiquei pensando nisto e tenho quase certeza de que o estuprador não teria coragem de quebrar a pauladas os braços e as pernas de uma mulher. Isto seria um crime bárbaro, mas o estupro, … isto é só um divertimento!

Uma reportagem na TV mostrou homens sendo assediados por outro homem. O fato de um homem tocar na mão do outro ao passar numa escada rolante, foi o suficiente para provocar a ira do assediado, que queria briga. Trata-se sim de uma invasão de privacidade, pois um não deu permissão para o outro acariciar a sua mão. Pena que raciocínio semelhante não seja feito em relação ao assédio às mulheres.

O estuprador não é o bandido da favela que já matou não sei quantos, ele pode ser um conhecido seu, um menino de boa família ou um homem respeitado na sociedade. Os homens costumam brincar com este tipo de crime. Existe a famosa piada do “relaxa e goza”, mas ao imaginar que isto pode ocorrer com uma filha, a reação é de “eu mato quem fizer isto!”

No dia-a-dia, quantos estrupradores são identificados e presos? Quando presos, qual é a pena que recebem? Segundo os especialistas, os dados conhecidos (1 estupro a cada 11 minutos no Brasil) revelam apenas uma parte do problema, pois muitas pessoas não registram a ocorrência dos estupros. Desconfio que, se os estupradores fossem para juri popular, tendo homens como jurados, a maioria deles seria absolvida, pois entre os homens não existe consenso sobre “o que deve ser considerado estupro”. Nas festas, é comum os adolescentes se aproveitarem de meninas embriagadas para praticarem estupros. O que acontece com estes adolescentes? E com os que atacam as meninas que estão saindo das escolas a noite? E com os homens adultos? Nada!

O Ministro da Justiça disse que o estupro da menina no Rio foi um crime contra a humanidade. Não é este o enfoque a ser dado, o crime foi praticado por homens contra uma mulher! Este tipo de crime vai continuar acontecendo enquanto a sociedade continuar aceitando argumentos como “também, ela provocou”, “quem mandou ter saído a noite sozinha”, “não deveria ter bebido”, “se arriscou a passar naquela rua”, que são utilizados para acusar a mulher e amenizar a culpa do estuprador. A sociedade e o Ministro da Justiça deveriam deixar bem claro: estupro é relação não consentida e desde 2009 (lei n. 12.015) é considerado crime hediondo!

(*) Luis Felipe Nascimento é Professor da Escola de Adminstração da UFRGS

Contato: nascimentolf@gmail.com