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27Mar
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Tá na hora de reinventar o Brasil!

– 27 de março 2016

Luis Felipe Nascimento (*)

Em março de 2016 houve grandes mobilizações pró e contra o Governo Dilma. Só o fato das pessoas saírem as ruas para protestar ou para apoiar uma causa já é algo positivo, pois uma sociedade acomodada ou medrosa não muda a realidade que está inserida. Neste período, o cidadão comum passou a discutir se, no caso em questão, deveria ou não ter sido usado a “condução coercitiva”, se foi ilegal ou não o grampo telefônico, … No passado, diziam que éramos um país onde todos se sentiam técnicos de futebol, hoje parece que somos todos juristas. Aumentamos nosso vocabulário, mas não discutimos o fundamental: O que virá depois “do impeachment” ou do “não impeachment”?
Embora as manifestações tenham objetivos aparentemente contrários, nas conversas com os manifestantes se percebe que todos querem acabar com a corrupção e a retomada do desenvolvimento econômico. Não creio que algum brasileiro, com exceção dos que estão se beneficiando dela, defenda a corrupção. A diferença está na forma de fazer isto acontecer. Os defensores do Impeachment acreditam que o caminho passa pela derrubada do PT e da Dilma. Os defensores do “Não haverá golpe”, acreditam que é preciso garantir a democracia para retomada da estabilidade. O que vai mudar se o parlamento decidir pelo sim ou pelo não ao impeachment? Numa eleição, quando existem governantes com posições ideológicas opostas, o eleitor ao escolher um candidato, ele está apoiando determinada política econômica e prioridades para algum setor da sociedade. Neste momento, o impeachment ou não impeachment também representa uma escolha entre projetos. Existem muitas perguntas que precisam ser esclarecidas: Se vencer o “não” impeachment, como será superada a atual crise de confiança? Se vencer o “sim”, quem irá assumir a Presidência? Quem vai indicar e quem vai fiscalizar os novos diretores da Petrobrás? Como evitar novos, ou a continuidade de esquemas de corrupção? Ou seja, o que vai realmente mudar?
Hoje os poderes executivo e legislativo estão com baixa popularidade, mas a manchete do jornal diz que na nossa Suprema Corte, o juiz Fulano de Tal vota sistemáticamente contra o governo, já o juiz Beltrano é um aliado fiel ao governo. E se mudar o governo, vão se inverter as posições, o juiz Fulano de Tal será um aliado fiel ao novo governo e o juiz Beltrano votará sistemáticamente contra?
Parece que esquecemos que o papel do estado é prover os serviços básicos. Que o papel do parlamento é ouvir a sociedade e decidir pelo que é melhor para o país. Que a justiça é representada por uma mulher com uma venda nos olhos, uma balança numa mão e uma espada na outra. A venda é para evitar privilégios na aplicação da justiça. A balança pesa o direito que cabe a cada parte envolvida, e a espada é para defender o que é justo. Atualmente, seja na esfera nacional, estadual ou municipal, o executivo se tornou incapaz de cumprir o seu papel. O poder legislativo está desacreditado. Sobre o judiciário pesam muitas críticas. A crise nos mostra o que nós NÃO queremos. Agora temos que construir O QUE queremos! Acredito que a democracia é a melhor forma de governo, mas é bom lembrar que existem vários modelos de democracia e que outros podem ser criados. Nos diferentes modelos, varia o papel atribuído aos representantes no executivo e legislativo. A participação do cidadão não precisa mais ser exercida apenas nas urnas a cada 4 anos.
Por outro lado, algumas ONGs estão mobilizando a comunidade, desenvolvendo projetos de educação, energias limpas, transformando bairros e projetando o futuro das cidades. Algumas empresas estão abandonando os modelos tradicionais de gestão e se reinventando. Estão cocriando, estão envolvendo todas as partes interessadas na busca da melhor solução para cada problema. Internamente estão reduzindo níveis hierárquicos, descentralizando decisões e, seus funcionários veem sentido no que fazem e se identificam com os valores da empresa. Será que algo semelhante não pode ser feito no setor público? O Brasil tem hoje mais celulares do que habitantes. Grande parte da população tem acesso à internet. A tecnologia que temos hoje permite uma participação direta do cidadão em assuntos do seu interesse. Por que não consultá-lo sobre o que é mais importante para ele, para o seu bairro ou para a sua cidade?
Por fim, da crise pode nascer algo novo, fora do modelo tradicional, mas é preciso estimular este debate. O debate não deve ser polarizado em “mais ou menos Estado”, mas na forma de gestão do Estado. Qual a melhor forma de eleger controlar as ações dos nossos representantes? Por que não o voto distrital? Por que não uma constituinte exclusiva para redesenhar o Brasil? Não tá na hora de implantarmos um Sistema Parlamentarista? E a indicação dos juízes da Suprema Corte deve continuar sendo feita pelo(a) Presidente(a) da República? Tá na hora de reinventar o Brasil!
(*) Luis Felipe Nascimento é Professor na Escola de Administração da UFRGS.
Contato: nascimentolf@gmail.com

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